W3C

Em conformidade com:

CDS - Velho Chico
MUNICIPIOS DO CONSORCIO VELHO CHICO ASSINAM COMPROMISSO PARA REGULARIZAÇÃO URBANA - REGULARIZA BAHIA
16/07/2021

MUNICIPIOS  DO CONSORCIO VELHO CHICO  ASSINAM  COMPROMISSO PARA REGULARIZAÇÃO URBANA   - REGULARIZA BAHIA

 

Os municipios de Bom Jesus da Lapa, através do prefeito Fábio Nunes, Serra do Ramalho,através do prefeito Lica, Carinhanha , através da prefeita Chica e Sítio do Mato, através do prefeito Cássio cursino assinaram hoje um termo de compromisso para agilizar a regularização fundiária em seus municípios. 

O convênio visa oferecer ao munícipio  participar junto ao Poder Judiciário da Bahia e aos Oficios e Cartorios da Bahia visando, facilitar, coordenar, definir, orientar, implementar e dar celeridade as medidas relativas à Regularização Fundiária Urnana e Rural, juntamente com Governo do Estado da Bahia, por meio da CDA, Incra, visando a padronização dos procedimentos e assegurando o direito à titulação dos imóveis ocupados em situação de irregularidades na forma da legislação aplicável a espécie.

O CDS VELHO CHICO faz parte deste projeto piloto com esses órgãos, e apenas os municipios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Carinhanha e Sítio do mato participarão desta primeira etapa, que será ampliada conforme o andamento do projeto.

 

 



Autor: ASCOM CDSVC