1799 1647 1278 1048 1409 1889 1418 1239 1575 1147 1393 1968 1183 1268 1156 1176 1459 1908 1466 1361 1193 1059 1840 1779 1940 1445 1367 1404 1678 1266 1096 1803 1553 1504 1750 1714 1194 1011 1033 1302 1988 1656 1581 1136 1418 1633 1060 1718 1100 1462 1430 1272 1992 1970 1451 1599 1134 1125 1880 1064 1878 1873 1788 1004 1770 1659 1157 1108 1546 1956 1856 1919 1804 1514 1155 1238 1769 1517 1192 1009 1077 1361 1648 1307 1086 1132 1916 1806 1461 1254 1300 1314 1026 1283 1164 1563 1068 1448 1499 Mapa de Leis - CDS - Velho Chico

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Mapa de Leis

Título da página Em atendimento à lei Visualizar no portal
A Cidade LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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A Prefeitura LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Acessibilidade LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 3º, VIII
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Acesso à Informação LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I
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Ações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°, § 1°, V
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Áudios LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
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Busca Avançada LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Carta de Serviços Lei nº 13.460/2017, art. 7º , §1º
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Cidadão Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Contratos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV
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Dados Abertos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 4º, I
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 3º, II
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Despesas com Diárias e passagens Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Diárias e Passagens Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V
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Diário Oficial do Município LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 2º, V
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E-sic LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15
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e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
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Empenhos e Favorecidos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Empresas Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Estrutura Organizacional LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Execução da Despesa LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Fale conosco LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Fotos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I
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Leitor de Tela LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VIII
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Licitações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV
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Liquidações e Favorecidos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Notícias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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O Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Obras Públicas Municipais LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°, § 1°, V
Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, inciso V
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Ouvidoria LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15
LAI (Lei 12.527/2011) art. 10, §2º
LAI (Lei 12.527/2011) art.9, inciso I
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Pagamentos e Favorecidos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Perguntas Frequentes LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, VI
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Plano Plurianual Participarivo Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
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Portal da Transparência Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º
Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II
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Programas e Projetos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Programas, Projetos e Ações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, V
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Publicações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Receitas Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
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Relatório estatístico Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
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Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos) Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
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Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
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Relatórios Art. 48, caput, da LC 101/00; Art. 30, III, da Lei 12.527/11
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Relatórios de Prestação de Contas Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
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Secretarias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º, I
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Servidor Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Servidores Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V
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Sic LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15
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Subprefeitura LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Subprefeituras LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VIII
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Transferências de recursos financeiros LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, II
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Transporte Escolar LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, III
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Turistas Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Vereadores LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Vice-prefeito LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Vídeos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, II
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