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O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS- VELHO CHICO, Autarquia Interfederativa, do tipo associação pública, inscrito no CNPJ sob o no 30.069.044/0001-39 , com sede na Br 430, s/n Bairro Shangri-la, Bom jesus da Lapa – Ba, CEP 47600-000, neste ato representado pelo seu presidente, TORNA PÚBLICO convocação dos beneficiários e em anexo para composição da CRE – Comissão de Representantes do Empreendimento e outras informações, conforme PORTARIA MCID Nº 354, DE 9 DE ABRIL DE 2024 e empreendimento identificado como 369f9c9c-ecf3-4759-a2ac-fdb26109319 e ANUÊNCIA DE INGRESSO EM TERRA INDÍGENA – MCMV RURAL Nº Processo Funai: 08774.000511/2023-87.
- A CRE é uma Comissão eleita por assembleia geral, convocada pela EO, composta por ao menos 3 integrantes, dos quais 2 eleitos dentre os beneficiários participantes do grupo, sendo preferencialmente uma mulher e 1 representante indicado pela EO responsável pelo projeto, cujas principais atribuições são: exercer a gestão correta dos recursos financeiros e acompanhar a sua execução da obra, prestar contas ao agente financeiro e às famílias beneficiárias sobre a aplicação dos recursos financeiros, juntamente com a EO e comunicar ao agente financeiro ato irregular que possa ensejar prejuízo ao andamento da operação.
1.1 Admite-se como representante da EO um dirigente ou associado com atribuições nas atividades da EO, não podendo figurar como beneficiário do programa, ao mesmo tempo que representantes dos beneficiários não podem figurar como dirigente, tampouco exercer alguma atribuição nas atividades da EO.
- A EO deverá organizar uma assembleia para eleição da CRE, a ser realizada com a maioria absoluta (50% + 1) do número de beneficiários vinculados ao empreendimento, formalizado em ata, registrada em cartório.
2.1 Na assembleia geral convocada pela EO para eleição da CRE, deverão ser eleitos dois suplentes para substituir os beneficiários que a compõe. Na impossibilidade de um beneficiário não poder exercer sua atribuição na CRE, assume o primeiro suplente, e, na impossibilidade deste, assume o segundo suplente.
- A ata da CRE deve ser elaborada conforme MO29725 ou modelo do Cartório de Títulos e Documentos, devendo ser registrada em ambos os casos.
- É vedada a instituição de procurador para os representantes dos beneficiários na abertura e movimentação da conta da CRE. Somente pode ser instituído procurador para o membro da CRE representante da EO caso haja previsão estatutária.
A Assembléia será realizada na Quarta feira, dia 12 de junho de 2024 às 09:00 no posto de saúde indígena Tuxá, em Ibotirama, onde o beneficiário deverá se apresentar com um documento de identificação .
Bom Jesus da Lapa, 05 de junho de 2024
RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
Nº | NOME DO TITULAR | CPF | NOME DO CÔNJUGE |
CPF |
1 | ACÁCIO ALMEIDA SILVA | 021.850.615.50 | JACKELINE S MOIZINHO |
3843589500 |
2 | ADRIANO DA CONCEIÇÃO FONSECA | 044.903005.90 | ||
3 | ALISSON CARLOS SILVA DOS SANTOS |
069.638.755.70 | NAOMI GUIMARAES DAS GRAÇAS |
5635320252 |
4 | AMANDA OLIVEIRA BARROS | 063.893.475.37 | ||
5 | ANDRE DA CONCEIÇÃO FONSECA | 040.439.995-93 | ||
6 | AYUANDA PATRICIA SILVA DOS SANTOS |
094189665.06 | FERNANDO LUCAS DOS SANTOS |
6617165543 |
7 | CARLOS DOUGLAS DE OLIVEIRA DA SILVA |
069.123.675-50 | CLEIDIANE ROSINEIDE DA SILVA |
6299119594 |
8 | CAROLINE ALMEIDA SILVA | 082.960.785.46 | ||
9 | CLETSON MAURO DA SILVA | 3343377554 | ||
10 | DANIELA BARROS DE OLIVEIRA | 077584115-33 | ||
11 | DANIELA DA SILVA SANTOS | 088736845.05 | ENIO EMANOEL V DE SOUZA |
7953522551 |
12 | DAUANA DE JESUS SANTOS | 064.673.675-29 | ||
13 | DEBORA PADILHA DA SILVA | 092.485165-13 | WELTON MACEDO NASCIMENTO |
7334692560 |
14 | EDNEIDE BARROS DE OLIVEIRA SILVA |
755.061.815-15 | MAMEDIO DE O NETO |
36459712387 |
15 | EDSON FONSECA DE SOUZA | 019.298.115-35 | ||
16 | ELAINE FONSECA DE SOUZA | 059.207.585-03 | ALEXSANDRO MARCELINO DOS SANTOS |
5183470529 |
17 | ERICA DE OLIVEIRA DA SILVA | 097.715.675-35 | FELIPE DA SILVA SANTOS |
7494595570 |
18 | DINAUÁ DE OLIVEIRA SILVA | 063.222.945-96 | ||
19 | GILVANIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS | 044372275.73 | ||
20 | GISLENE SILVA CAMPOS | 084.826.205.09 | MOISES BARROS DE OLIVEIRA |
|
21 | IONARA DA SILVA BARROS MENEZES |
030.240.035.41 | ROBERVAL O MENEZES | 340907541 |
22 | IRENE DE ALMEIDA SILVA | 080.922.885-85 | ||
23 | ITAJARA JUVINO DA SILVA BARROS | 051.770.525-75 | PAULA JANE A DE ANDRADE |
7310824512 |
24 | WANDERSON ROSA DA SILVA | 05821784522 | ||
25 | JOSEANE DA SILVA MENDES | 044.760.955-69 | ||
26 | JUSSARA PADILHA PEREIRA | 084.178.105-28 | ||
27 | LINDAUÁ OLIVEIRA DA SILVA | 066.306255-10 | ||
28 | LIVIA MARIA SILVA CAMPOS | 084.826.355-30 | ||
29 | QUÉREM HAPUQUE DE OLIVEIRA SILVA |
083.283.245-63 |
30 | RAQUEL CRUZ DA SILVA DE OLIVEIRA |
004.254325.80 | ||
31 | SHEYLA AIANE BARROS DE OLIVEIRA |
6873704504 | ||
32 | SILMARA DA SILVA BARROS | 051-690.785-95 | ||
33 | TALLITA CRUZ SILVA PADILHA | 092.512.575-07 | ||
34 | VALDIRENE OLIVEIRA DOS SANTOS |
068.542.675.01 | MAURICIO ALMEIDA DA SILVA | 6897895563 |
35 | TUXAUANAIR DE OLIVEIRA BARROS |
118.199.715-11 | ||
36 | DANIEL OLIVEIRA SILVA | 058.861.095-01 | EDILMA NOVAES QUEIROZ |
3132583502 |
37 | ISRAEL DE OLIVEIRA SILVA | |||
38 | WILIANA MEDEIROS DA SILVA | 027.113.925.03 | ||
39 | REGILA MARIA CARDOSO DE SOUZA |
459169505 | ||
40 | ALINE MARIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO |
090.476.945.38 | ||
41 | CLENIA CLOTILDES DA SILVA | 042728775.85 | ||
42 | DALVAN RAMOS DOS SANTOS | 106.344.054-89 | ||
43 | EDIVANIA MARIA DOS SANTOS SILVA |
023.213.135-01 | ||
44 | BRISNA MONIELY SANTOS PADILHA | 093.528.845-74 |
45 | CARLA JANE ALMEIDA SILVA | 048835905.85 | ||
46 | ALINE BATISTA DOS SANTOS | 055.033.635-40 | RICARDO PADILHA | 021611735-61 |
47 | ANDREA MARIA DA CONCEIÇÃO | 079.656.955-02 | ||
48 | CLAUDIA ADRIANA MORO DE OLIVEIRA |
85920692545 | ||
49 | CLAUDIANA CLOTILDES DA SILVA DOURADO |
1704215544 | ||
50 | DANIELY GONÇALVES DA SILVA | 080.293.275-44 | GEOVÁ DOS SANTOS LIMA |
7992622502 |
CASSIO GUIMARÃES CURSINO
PRESIDENTE