Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
No dia 19 de março de 2025, as técnicas do GAC do CDS Velho Chico, Edna Rêgo (Bióloga) e Juliana Melo (Engenheira Agrícola e Ambiental), estiveram no município de Morpará-BA para realizar uma análise técnica do cumprimento de condicionantes ambientais visando a renovação da licença de operação para atividade de mineração.
Além disso, foram realizadas ações de fiscalização ambiental em empreendimentos de mineração, postos de combustíveis e armazenamento/distribuição de GLP, garantindo a conformidade com a legislação ambiental vigente.
A equipe também conduziu uma vistoria ambiental em uma área destinada à construção de uma escola, avaliando possíveis impactos ambientais. Ainda, foi realizada uma inspeção em um assentamento rural verificando a situação e possíveis irregularidades.
O trabalho contínuo da equipe visa garantir a regularização ambiental e o desenvolvimento sustentável na região! 🌱💙